1ª REUNIÃO NACIONAL DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA INTERNACIONAL

18/10/2018


O Coordenador-geral do VIGIAGRO, Auditor Fiscal Agropecuário Fernando Augusto Pereira Mendes na abertura do evento, saudando o Ministro Blairo Borges Maggi e demais autoridades (17/10/2018).


Painel II: Ações de modernização e desburocratização em implementação no Sistema VIGIAGRO


Valmir, Auditora Fiscal Federal Agropecuária Denise Fernandes da Silveira, chefe da Seção de Vigilância Agropecuária de Imbituba, SC, e Patrícia


Valmir, Auditora Fiscal Federal Agropecuária Samira Omar Mohamad El Tassa, Patrícia e Luís Carlos dos Santos, Grupo Bioseta, Esteio, RS,


O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Blairo Borges Maggi, na abertura do evento, discorrendo sobre a importância das normas assinadas e do serviço do MAPA e, em especial, do VIGIAGRO.


20 anos de Vigilância Agropecuária Internacional: Um resgate da história e um olhar para o futuro


O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Blairo Borges Maggi, na abertura do evento, discorrendo sobre a importância das normas assinadas e do serviço do MAPA e, em especial, do VIGIAGRO.

Os diretores do Agronômica, Patrícia de Souza Teló e Valmir Duarte, participaram da 1ª REUNIÃO NACIONAL DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA INTERNACIONAL, nesta quarta-feira, 17/10/2018, em Curitiba, Paraná, no Auditório Caio Amaral Gruber, Centro de Eventos do Sistema, FIEP (Federação das Indústrias do Estado do Paraná).
 
Na abertura do evento, o senhor ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Blairo Borges Maggi assinou normas que visam facilitar o comércio agropecuário, como a que dispensa a exigência de Certificado Fitossanitário para importações em Áreas de Controle Integrado (ACI) no âmbito do Mercosul. A medida vai desburocratizar a fiscalização e promover celeridade dos fluxos de cargas em fronteiras importantes como Foz do Iguaçu e Santa Helena (PR), Uruguaiana e São Borja (RS) e Dionísio Cerqueira (SC), entre outras.
 
O ministro também assinou proposta de Instrução Normativa Conjunta entre o MAPA, Receita Federal e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que institui as Comissões Locais de Facilitação de Comércio (COLFACS) vinculados ao Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (Confac). O Comitê é integrante da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) e foi criado em 2016. O ministro disse que “o que fará com que o país ande cada vez mais é exatamente a postura de entender que as mudanças para modernizar procedimentos devem ser feitas”. E enfatizou também a importância do uso de novas tecnologias no setor. “O que estamos vendo aqui hoje, Anvisa, MDIC, todos nós juntos, tentando buscar soluções para os problemas é exatamente o que vai nos levar para a frente”, observou.
 
As mais de mil mudanças realizadas no Mapa para desburocratizar e modernizar as atividades do agronegócio foram lembradas por Blairo Maggi. “Até discutimos, hoje, durante a viagem, com o secretário Rangel (Defesa Agropecuária), que, quanto mais o tempo passa, menos cobranças temos recebido. Não é que não haja cobrança, mas muitas resolvemos. E quando você resolve, libera o setor produtivo para fazer que é a sua essência, gerar riqueza ao invés de perder tempo com burocracia.
 
Sobre o ambiente de negócios, defendeu que seja “claro e transparente”, o que não quer dizer não haver controle, afirmou. “No governo, não temos que privilegiar ninguém e sim os setores como um todo, conversar e entender que temos que respeitar isso e procurar cada vez mais eficiência naquilo que fazemos”.
 
O ministro estava acompanhado do secretário de Defesa Agropecuária do MAPA, Luís Eduardo Pacifici Rangel, do secretário de Comércio Exterior do MDIC (Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços), Abrão Árabe Neto; do subsecretário de Administração Aduaneira da Receita Federal, Marcus Pontes.
 
Um dos objetivos do evento foi a comemoração de 20 anos de existência do sistema VIGIAGRO (Vigilância Agropecuária Internacional).
 
Fonte:
MAPA. Ministro assina normativos para facilitar o comércio internacional. Disponível em: <http://www.agricultura.gov.br/noticias/em-curitiba-ministro-assina-normativos-para-facilitar-o-comercio>. Acesso em: 18 out.2018.
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PROGRAMAÇÃO

09:00 – 10:00 Abertura

Blairo Borges Maggi, Ministro de Estado da Agricultura Pecuária e Abastecimento; Luis Eduardo Pacifici Rangel, Secretário de Defesa Agropecuária; Abrão Miguel Árabe Neto, Secretário de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; Jorge Antonio Deher Rachid, Secretário da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda; André Sanches, Secretário Executivo do Instituto Confederação Nacional da Agricultura; Ronnie Pimentel, Confederação Nacional da Indústria.

10:00 – 11:30 Painel I

O papel da Vigilância Agropecuária Internacional e as Ações coordenadas pelo Governo Federal para facilitação do comércio internacional seguro.

Luis Eduardo Pacifici Rangel, Secretário de Defesa Agropecuária; Abrão Miguel Árabe Neto, Secretário de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; Jorge Antonio Deher Rachid, Secretário da Secretaria da Receita Federal do Brasil; Décio Coutinho, Confederação Nacional da Agricultura; Ronnie Pimentel, Confederação Nacional da Indústria.

11:30 – 12:00 Assinatura de Atos Administrativos

Blairo Borges Maggi, Ministro de Estado da Agricultura Pecuária e Abastecimento; Luis Eduardo Pacifici Rangel, Secretário de Defesa Agropecuária.

14:00 – 16:30 Painel II

Ações de modernização e desburocratização em implementação no Sistema VIGIAGRO

Fernando Augusto Pereira Mendes, Coordenador-Geral do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional – VIGIAGRO; Vidal Augusto Zapparoli Castro Melo, Coordenador Técnico e Pesquisador da Universidade de São Paulo – USP; Jorge Rosenfeld Kroeff, Chefe da Unidade de Habilitação de Recintos; Glauco Bertoldo, Coordenador do Programa e-Phyto no MAPA; Cid Alexandre Oliveira Rozo, Chefe de Gestão Regional do Vigiagro; Tiago Martins Barbosa, Coordenador-Geral de Projetos e Tecnologia de Facilitação de Comércio no MDIC; André Minoru Okubo, Chefe da Unidade Vigiagro Porto de Santos/SP.

16:30 – 17:30

20 anos de Vigilância Agropecuária Internacional: Um resgate da história e um olhar para o futuro 

Paulo Ricardo Campani, Coordenador-Geral Substituto do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional – VIGIAGRO; Maria Joana Bahia Brito, Chefe de Gestão Regional do VIGIAGRO – 2ª Região.

17:30 – 18:00

Encerramento


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